TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Município terá que restabelecer gratificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido por um ex-servidor do Município de Natal, tornando nula a Portaria nº 1441/2005, o que restabelece o pagamento da gratificação especial de 20% sobre o vencimento do autor da Apelação.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário